Processo 393375/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/06/2013 14:24
Autuado em 14/06/2013 14:24
Apensado ao Processo 67810/12 em 28/10/2013 09:35
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3612/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 18/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2013 Acórdão   3612/ 2013 Conhecimento e improcedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/09/2013 Acórdão   3612/ 2013 Conhecimento e improcedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Requerente MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Entidade do processo originário MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado VALDIR GARCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2638/2013
18/09/2013 728 Acórdão nº 3612/2013
06/09/2013 720 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 12/09/2013
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1771/2013
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 1401/2013
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13562/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2013 11:38 DP  
18/10/2013 12:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2638/2013 -
17/10/2013 10:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 817/2013 -
12/09/2013 14:43 STP Acórdão nº 3612/2013 -
12/09/2013 14:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 540/2013 -
12/09/2013 14:43 STP Certidão de Publicação DETC nº 652/2013 -
16/08/2013 09:32 GCCMNS  
07/08/2013 14:27 SMPjTC Parecer nº 12712/2013 - improcedência Pedido de Rescisão. Município de Figueira. Inconsistência probatória. Pela improcedência.
29/07/2013 17:27 DAT Parecer nº 173/2013 -
28/06/2013 09:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1771/2013 -
26/06/2013 17:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3333/2013 -
26/06/2013 17:26 SMPjTC Parecer nº 9104/2013 - Pelo Indeferimento Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
21/06/2013 10:21 DAT Parecer nº 147/2013 - Pedido de Rescisão. Parecer pelo não conhecimento e pelo indeferimento do efeito suspensivo pretendido. Ausência de demonstração do periculum in mora e do fumus boni juris.
19/06/2013 04:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1401/2013 -
14/06/2013 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13562/2013 -

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